O formulário de contato pede nome; organização, órgão ou comunidade; e-mail para resposta;
a rota do assunto; e a mensagem. Nada além disso: não há campo de telefone, de endereço,
de documento nem de anexo. Finalidade: responder e encaminhar à pessoa certa. Base legal:
o seu consentimento, dado na caixa de seleção — sem pré-marcação. Quem lê: a equipe
responsável pelo assunto escolhido, por função, não por curiosidade.
Coleta mínima. Nenhum formulário do site pede CPF, RG, data de nascimento, gênero,
raça, religião, orientação sexual, filiação política ou sindical, dado de saúde, dado
biométrico, anexo de documento pessoal ou upload livre de arquivo.
Também nunca pedimos: relato de violência; identificação de vítima, criança, adolescente,
agressor ou testemunha; endereço protegido, abrigo, rota de fuga ou coordenada de local
sensível; dado sobre medida protetiva, boletim de ocorrência ou processo.
Se uma mensagem chegar com esse conteúdo — e às vezes chega, porque quem escreve está
tentando explicar um problema real —, ela não é encaminhada adiante nem copiada para
outros sistemas; respondemos indicando os canais públicos; eliminamos o conteúdo sensível
assim que a resposta é enviada; e não o usamos em nenhuma análise, indicador ou relatório.
As páginas mais sensíveis do portal não têm nenhum campo de formulário. É decisão de
segurança, não de economia.