Você não aperta nada.
Você grita socorro.

Esta página só descreve o que já está decidido. O que ainda não está fica escrito como pendência, e não como promessa — em um programa de proteção, a diferença entre as duas coisas é tudo.

• Aparelhos e versões de sistema em que o caminho por voz fica disponível: a definir no programa.
• Funcionamento com a tela bloqueada: a definir no programa.
• Idiomas e variações de fala reconhecidas, além do português: a definir no programa.
• Distância, ruído e demais condições de ambiente: a definir no programa.
• Taxa de acerto e de acionamento indevido: a definir no programa. Não há medição publicada, porque não há piloto formalizado.
• Palavra de ativação própria no iPhone: depende de capacidades e políticas da plataforma, como esta página descreve em “Como funciona”.

Nada disso muda o desenho do caminho: por botão ou por voz, o pedido chega até onde o programa do contratante define, e a decisão operacional continua sendo do órgão público.

Pedir socorro parece simples: pegar o telefone e ligar. Na prática, exige achar o aparelho, desbloquear, encontrar o número, falar, explicar onde se está e conseguir manter a ligação. Cada etapa é uma barreira — e algumas situações eliminam quase todas as opções ao mesmo tempo. Uma mulher que não pode ser ouvida. Uma pessoa idosa que caiu e não alcança o aparelho. Alguém sem sinal, sem crédito ou sem calma.

Do outro lado existe uma operação pública que já funciona: central, protocolo, equipe e viatura. O problema raramente é a ausência de resposta — é a distância entre a pessoa e o momento em que a resposta pode começar. O programa social do SOS trabalha exatamente nesse intervalo.

Aqui não simplificamos: cada sistema operacional permite uma coisa diferente, e prometer o que o aparelho não faz é a forma mais rápida de quebrar a confiança de um programa de proteção.

Fase 1 · Diagnóstico

Público, território, capacidade da central, aplicativo hospedeiro, protocolo vigente e riscos.

Fase 2 · Desenho

Escopo, elegibilidade, fluxo, tratamento de dados, papéis e indicadores.

Fase 3 · Instrumento

Contrato ou parceria com responsabilidades, prazos e critérios de aceite.

Fase 4 · Integração

Adaptadores, contratos de interface, ambiente de homologação e testes com dados sintéticos.

Fase 5 · Homologação

Critérios de aceite conjuntos, verificados e assinados.

Fase 6 · Piloto

Grupo reduzido, medição, ajuste e decisão de seguir, pausar ou reverter.

Fase 7 · Expansão

Ondas aprovadas, cada uma com capacidade operacional verificada antes.

Fase 8 · Prestação de contas

Indicadores, aplicação dos recursos e relatório por competência.

Nenhuma fase é pulada por pressa política ou por prazo de campanha. Uma expansão sem capacidade de resposta não é avanço: é a criação de uma expectativa que a operação não vai conseguir cumprir. Nenhuma fase foi executada com Estado ou órgão até o momento.

A tabela social está publicada, e ela é provisória. Os valores por faixa estão em A condição social, com a origem do desconto, o vínculo societário declarado e o que ainda falta para a condição valer.

Provisória quer dizer isto, sem eufemismo: os números ainda dependem de aprovação institucional, validação contábil e tributária, revisão jurídica e definição de piso, teto, reajuste e arredondamento — e nenhum deles vincula o Instituto antes do instrumento assinado. Um gestor público não deve fechar orçamento em cima de tabela provisória; deve usá-la para saber se vale abrir a conversa.

O que já está decidido é o desenho: a contratação é por Estado ou órgão estadual, o valor é calculado pela quantidade mensal de pessoas licenciadas e as faixas são progressivas por blocos — cada parcela usa o valor do seu bloco, sem aplicar o menor preço à base inteira. Testes, duplicidades e licenças desabilitadas não entram na medição. O Estado administra a base individual e certifica apenas a quantidade agregada: nem o Instituto nem o fornecedor da tecnologia precisam receber nomes, localizações ou ocorrências para faturar a licença.

“Pessoa licenciada no programa” quer dizer o quê? Que a tecnologia está disponível para uma pessoa única, habilitada em produção pelo órgão. Não quer dizer resposta estatal assegurada nem risco eliminado. É uma medida de disponibilidade, não de proteção.

Quando houver contrato, o site responderá três perguntas em cada competência: quanto o Estado contratou, quanto remunerou a licença tecnológica e onde o Instituto aplicou os recursos sob sua responsabilidade — com tabela acessível e números conciliados. Nenhuma porcentagem de destinação será divulgada antes da aprovação da Política de Transparência e Aplicação Institucional dos Recursos, do orçamento e dos centros de custo.

• O Instituto não é central de emergência. Não recebemos pedidos de socorro, não acionamos polícia e não operamos plantão.
• Não integra com tudo. Sistemas de videomonitoramento, despacho ou centrais de terceiros só aparecem como integrados depois de documentação real, acesso de homologação e critérios de aceite cumpridos.
• Não exibe câmeras, imagens ou estados simulados em demonstração. Se aparecer uma tela, ela é real e sanitizada, ou não aparece.
• Não usamos expressões que prometem desfecho humano — em nenhum material do programa, nosso ou de terceiros. Descrevemos capacidade técnica, nunca desfecho.
• A tabela social publicada é provisória e não vincula o Instituto: não é proposta, não é oferta e ainda depende de aprovação institucional, contábil, tributária e jurídica.
• Não há instrumento assinado e publicável com o fornecedor da tecnologia.
• Não há indicador com valor medido, porque não há programa formalizado.

Quando cada item tiver documento, data e responsável, ele aparece aqui — com a fonte à vista. Preferimos dizer o que falta a sugerir o que não existe.

Não há mágica nem prejuízo. Pela licença, a Hectare Service recebe uma contraprestação fixa em reais por pessoa licenciada — R$ 1,715 na primeira faixa, 35% do preço social — e abre mão, por decisão própria e registrada em contrato, da margem que obteria licenciando a mesma tecnologia fora deste canal. É renúncia parcial e voluntária de margem comercial, não caridade informal e não venda abaixo do custo.

Os 65% restantes não são lucro de ninguém. São receita vinculada às finalidades do estatuto: os projetos apoiados, a formação de quem vai operar, o acompanhamento dos indicadores, a comunicação pública e as obras sociais — com contabilidade segregada e prestação de contas. O saldo não é doação líquida nem recurso livre: tem destino escrito antes de existir.

A regra que sustenta isso é dura e vale contra nós: se o Instituto aparecer apenas como intermediário, sem função material no programa, esta operação perde o sentido — e a razão de existir. É por isso que a página Transparência publica o caminho de cada real antes do primeiro real entrar.

Os sócios da Hectare Service também ocupam funções na direção do Instituto. Isso se chama operação entre partes relacionadas. Não é irregular, e não vamos esconder: exige regra, e a regra é esta — declaração escrita do vínculo, aprovação pelo órgão competente do Instituto, abstenção de quem tem interesse na decisão, representante independente para assinar, método de preço documentado, contabilidade segregada e prestação de contas.

Nenhuma contratação com parte relacionada é celebrada antes disso. A Política de Conflito de Interesses e Partes Relacionadas está em aprovação, e a condição descrita nesta página depende dela.

Preferimos escrever esta frase nós mesmos a deixar que alguém a descubra depois. Um programa de proteção que esconde o próprio vínculo societário não merece a confiança que pede.

A tabela acima é provisória e a condição está em construção. O instrumento com a Hectare Service ainda não foi assinado; os valores dependem de aprovação institucional, validação contábil e tributária, revisão jurídica e definição de piso, teto, franquia e reajuste.

Publicamos assim mesmo por uma razão prática: um gestor público precisa da ordem de grandeza antes de abrir uma conversa, e sonegar isso só empurra a surpresa para o fim do processo. Mas nada aqui é proposta, nada aqui é oferta e nenhum número vincula o Instituto antes do instrumento assinado. Quando ele existir, publicamos o instrumento — e não apenas o anúncio dele.

O que o preço cobre: o direito de uso da tecnologia. O que ele não cobre e fica com o Estado, direta ou indiretamente: servidores, nuvem, conectividade, aparelhos, central humana, despacho, integrações e o atendimento às pessoas. Uma proposta séria separa essas linhas — e a nossa vai separar.

Cada contratação pode detalhar esta matriz, mas nenhuma pode mover o ato de autoridade para fora do ente.

A titular da tecnologia é a Hectare Service, e a relação com ela ainda não tem instrumento assinado. O que já existe é a diretriz comercial que orienta os contratos — dela vêm a tabela social e a contraprestação descritas em A condição social.

Enquanto o instrumento não for assinado e autorizado para divulgação, esta página não usa logotipo da empresa, não afirma parceria formalizada e não apresenta a condição como oferta. Quando houver instrumento, publicamos o instrumento — e não só o anúncio dele.

Os sócios da Hectare Service também ocupam funções na direção do Instituto. O vínculo, e as regras que ele exige, estão declarados na mesma seção.

Camada 1 · Pessoa e aparelho

Aplicativo hospedeiro escolhido pelo ente. Permissões e caminhos de acionamento configurados pela própria pessoa.

Camada 2 · Acionamento

Botão dentro do aplicativo, em Android e iPhone. Caminho por voz conforme a plataforma e a homologação. O botão não depende de assistente de voz.

Camada 3 · Serviço do SOS

Recebe o acionamento, monta a ocorrência com os dados autorizados, aplica regras de duplicidade e devolve recibo de recebimento.

Camada 4 · Adaptadores de integração

Contratos de interface específicos para o sistema-alvo do ente, construídos com documentação, acesso de homologação e critérios de aceite.

Camada 5 · Central do contratante

Recebe a ocorrência e aplica o protocolo público vigente.

Camada 6 · Resposta

Decisão, despacho e ato de autoridade — integralmente do ente.

Preparado para receber integrações específicas quando o sistema-alvo fornecer documentação, acesso de homologação e critérios de aceite.

Não afirmamos integração com nenhum sistema de videomonitoramento, despacho ou central de terceiro antes de três coisas existirem: documentação da interface, ambiente de homologação com acesso concedido e critérios de aceite acordados por escrito. Enquanto essas três não existirem, o nome do sistema não aparece no nosso material — nem no site, nem em apresentação, nem em proposta. Não listamos conectores que não foram construídos contra uma interface real e não colocamos logotipo de terceiro em slide.

Sistemas de terceiros nomeados nesta página: nenhum. Conectores construídos contra interface real: nenhum. Motivo: nenhum cumpre hoje os três requisitos acima. Quando o primeiro existir, ele aparece com o sistema-alvo, a data do aceite e o responsável pela informação.

O modelo de implantação é decidido com o ente e escrito no instrumento: onde a aplicação roda, onde os dados ficam, quem é controlador e quem é operador de cada tratamento, prazos de retenção, descarte e trilha de auditoria. A adequação à LGPD é feita por tratamento, não por declaração genérica de conformidade.

• Coleta mínima: só o dado necessário para a ocorrência acontecer.
• Base legal definida por tratamento, com finalidade escrita.
• Criptografia em trânsito e em repouso.
• Acesso por função, com menor privilégio e trilha de auditoria.
• Segregação entre ambientes de produção, homologação e laboratório.
• Plano de resposta a incidente, com prazo e responsável.
• Retenção e descarte verificáveis.

Antes de qualquer coisa entrar em produção, o trabalho acontece em laboratório, com dados sintéticos — nunca com dados reais de cidadãos e nunca com ocorrências verdadeiras. A homologação é conjunta: o ente define os critérios de aceite, os dois lados testam, o resultado é registrado e assinado. Sem aceite assinado, não há passagem para piloto.

A homologação verifica recebimento e integridade da ocorrência no sistema-alvo; tempo entre acionamento e registro, medido e não estimado; comportamento em falha de rede, perda de sinal e duplicidade; cancelamento e seus efeitos na central; segurança, controle de acesso e registro de auditoria; acessibilidade dos fluxos, inclusive por leitor de tela; e capacidade da central de absorver o volume previsto na onda.

Depois, o programa cresce em ondas aprovadas. Cada onda tem número definido de participantes, período de medição e uma decisão explícita ao fim: seguir, pausar ou reverter. Uma onda nunca é aprovada apenas porque a anterior não deu problema; ela é aprovada porque a central demonstrou capacidade de absorver a próxima.

• Matriz de responsabilidades e de homologação.
• Descrição da arquitetura por camadas e dos modelos de implantação.
• Contratos de interface e requisitos de integração.
• Requisitos de segurança, controle de acesso e trilha de auditoria.
• Mapeamento de tratamentos de dados, bases legais e prazos de retenção.
• Plano de piloto, critérios de aceite e plano de reversão.
• Plano de formação de operadores.
• Plano de indicadores, com definição de cada métrica.

Estes documentos são entregues na fase de diagnóstico, sob acordo de confidencialidade quando o órgão assim exigir. Eles não são publicados neste site, porque descrevem interfaces e requisitos de segurança de sistemas públicos.

• Órgãos e pilotos formalizados.
• Participantes habilitados pelo contratante.
• Disponibilidade técnica por topologia.
• Taxa de pedidos com recibo real de recebimento.
• Tempo entre o acionamento e o registro da ocorrência.
• Taxa e motivo de cancelamentos.
• Duplicidades evitadas.
• Falhas por plataforma e por rede.
• Operadores treinados.
• Ondas aprovadas, pausadas ou revertidas.
• Percepção dos participantes, com metodologia declarada e proteção de dados.

Não vamos transformar desfecho humano em indicador. Não existe definição auditável, não existe estudo causal defensável no desenho atual, e usar esse tipo de contagem seria transformar tragédia em peça de marketing. Se um dia houver desenho de avaliação sério e independente que permita medir algo próximo disso, publicaremos o desenho antes do resultado.

Vale a mesma regra para os dados de contexto citados nesta página: eles descrevem população e movimento de canais públicos. Nenhum deles mede a eficácia do programa social do SOS.